Tema: Filiação: Paternidade Socioafetiva
Editora: Livraria do Advogado
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Sinopse:
"Na atualidade, o direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito.
A presente pesquisa vai se preocupar com a análise das decisões do STJ em que a temática da paternidade socioafetiva já é uma realidade dentro dos autos.
Ou seja, interessa mais a pesquisa de casos em que o reconhecimento ou não da paternidade socioafetiva é situação já definida e provada pelas instâncias ordinárias."
